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Madeira, Região Saudável, Segura e Sustentável levada à África do Sul
Aos conterrâneos madeirenses, Pedro Ramos, deixou a mensagem clara de que a Madeira é “saudável, segura e sustentável” e afirmou que a região está a entrar num rumo diferente e que precisa de mais mão de obra e investimento.
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das Comunidades
Mais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Madeira prepara-se para arrancar com a primeira unidade de saúde familiar
Uma comitiva liderada pelo secretário regional da Saúde, Pedro Ramos visitou hoje, várias unidades de saúde de Matosinhos.
Unidades privadas que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos
Legislação aplicável
Laboratórios
Legislação aplicável
Despacho n.º 262/2021
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional da Saúde (DRS) e estabelece as competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 328/2021
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Despacho n.º 399/2009
Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/M
Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que exerçam actividade no âmbito do Sistema Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 597/2002
Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Despacho n.º 8835/2001
Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Despacho n.º 8836/2001
Aprova os equipamentos mínimos que devem existir nos laboratórios
Despacho n.º 8837/2001
Aprova as condições da efectivação de acordos com laboratórios estrangeiros
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DRCCE
Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicas
Estrutura nuclear SRMAR
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
Austrália celebra o Dia da Madeira este fim de semana
São esperadas centenas de pessoas nos dias 28 e 29 de janeiro no Madeira Club em Sydney - InnerWest
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